A carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico em 2007 e chegou a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo números divulgados ontem pela Receita Federal.
O dado, apresentado com atraso de quase um ano, compara a arrecadação tributária do ano passado (R$ 903 bilhões) com a soma de todas as riquezas produzidas no país no mesmo período (R$ 2,558 trilhões). No ano passado, a arrecadação avançou 9,3%, enquanto a economia cresceu 5,4%.
Além de divulgar o dado com atraso, a Receita afirmou não ter tido tempo atualizar o dado do PIB de 2007, que foi revisado nesta semana pelo IBGE.
No início do governo Lula, a carga representava 31,4% do PIB, passando para 32,24% em 2004, 33,35% em 2005 e 34,04% em 2006. A Receita não apresentou os números dos governos anteriores.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o aumento da carga foi puxado pela expansão na renda das empresas e trabalhadores no ano passado. Da parte do governo, segundo ele, houve até redução de impostos.
"O crescimento do emprego formal contribuiu de forma significante para a arrecadação do INSS e do imposto de renda", afirmou.
O aumento da carga em 2007 foi puxado pelos tributos recolhidos pelo governo federal. A carga tributária do governo federal passou de 23,6% para 24,7%. Nos governos estaduais, ficou estável em 9%. Nos municípios, subiu de 1,5% para 1,6%.
Desde 2003, o percentual de tributos que ficam com o governo federal subiu de 68,8% para 70% do total. Os Estados, por outro lado, perderam participação nas receitas, enquanto os municípios não tiveram alteração.
Segundo Cartaxo, isso se deve ao fato de o governo federal ser o responsável pela tributação da renda dos contribuintes, fator que puxou ao aumento da arrecadação.
O Imposto de Renda de empresas e trabalhadores foi o tributo que mais aumentou em pontos percentuais do PIB (+ 0,40 ponto). O INSS representa 0,19 ponto. Juntos, os dois tributos representam cerca de metade do aumento da carga no ano passado.
Fonte. O Mossoroense
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