Download - Previdência irá gastar R$ 7,2 bi a mais em 2010 com reajuste de salário mínimo

[Apodi Agira]

O aumento do salário mínimo previsto para 2010 terá um impacto de R$ 7,2 bilhões nas despesas com pagamento dos benefícios da Previdência Social, informa o secretário do órgão, Helmut Schwarzer.

Na semana passada, o Ministério do Planejamento divulgou o projeto de lei orçamentária para 2010, que prevê elevação do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 506,44.

No próximo ano, o reajuste será antecipado em mais um mês e começará a valer em janeiro, com impacto sobre o resultado da previdência a partir de fevereiro. Desde 2006, o Governo Federal antecipa em um mês o reajuste do salário mínimo, com o objetivo de fixá-lo definitivamente no mês de janeiro.

O reajuste antecipado do salário mínimo foi um dos motivos apontados pela Previdência para a alta de 16,3% do déficit previdenciário, que atingiu os R$ 12,1 bilhões no primeiro trimestre deste ano.

Ainda conforme a pasta, também pesaram sobre a elevação do déficit nos três primeiros meses deste ano a prorrogação no recolhimento de tributos das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples e as sentenças judiciais.

"A gente não teve até agora um mês que fosse normal. Mas, a partir de agora, os fatores que motivaram o aumento das despesas não vão influenciar mais o resultado até o final do ano", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

No primeiro trimestre deste ano, as receitas tiveram aumento de 5,2% (R$ 39,5 bilhões), enquanto as despesas subiram 7,6% (R$ 51,6 bilhões).
No mês de março, o déficit da Previdência Social cresceu 12,1% em comparação ao mesmo período de 2008 e chegou a R$ 3,1 bilhões.

O resultado é a diferença entre uma arrecadação de R$ 14,2 bilhões - recorde para meses de março - e uma despesa de R$ 17,3 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, as receitas cresceram 10,6% e as despesas,10,8%.