Download - Concurso de agente penitenciário “empaca” na quarta fase

Investigação do passado dos candidatos não foi feita pela Secretaria de Administração. Com isso, Sejuc quer assumir responsabilidade.
Enquanto as delegacias e os presídios estão superlotados também por falta de efetivo, o concurso público para agente penitenciário estadual empacou em sua quarta fase. A investigação social, que corresponde ao levantamento do passado dos candidatos, deveria ser feita pela Secretaria da Administração e de Recursos Humanos, mas desde agosto está parada.

Essa fase do concurso deveria ter sido concluída no dia 5 daquele mês o que possibilitaria a nomeação de novos agentes nas próximas semanas. Contudo, as 490 vagas continuam em aberto e o certame realizado em 14 de junho vai se estendendo.
Apesar disso, na tentativa de agilizar esse processo, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, principal interessada e responsável pelo concurso, solicitou ao secretário de Administração, Paulo Cesar Medeiros, que esta quarta fase do processo seja transferido para a Sejuc.
O secretário de Justiça, Leonardo Arruda Câmara, explicou que o concurso precisa ter prosseguimento com urgência e que Coordenadoria de Administração Penitenciária é o departamento mais indicado para fazer a investigação social.
“Esta fase final do concurso é basicamente constituída de pesquisas em arquivos criminais, onde as informações são fornecidas pelos órgãos de inteligência e de informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, da própria Sejuc, através do seu Núcleo de Informações Penitenciárias. Além disso, contando com o auxilio da Policia Federal, da Policia Rodoviária Federal e de outros órgãos estatais”.
Leonardo Arruda frisou que as consultas aos bancos de dados de informações policiais e criminais, pelo caráter sigiloso e confidencial que se revestem, só podem ser disponibilizadas aos órgãos policiais, de segurança ou correlatos.
Com essa medida, enviada à Secretaria da Administração e de Recursos Humanos nesta segunda-feira (5), a Sejuc agilizar o término de todas as fases do concurso para a imediata nomeação dos 490 novos agentes penitenciários, indispensáveis ao funcionamento normal do Sistema Penitenciário Estadual.
“Se tivéssemos os novos agentes já iríamos inaugurar o Nova Cruz. Também poderíamos transformar carceragens de delegacias da Polícia Civil em Centros de Detenções Provisórias, como os que temos em Candelária e na Ribeira”, destaca.
O secretário de Justiça e Cidadania afirmou que se o pedido de transferência da responsabilidade da quarta fase for para a Sejuc até o fim deste ano os aprovados estarão trabalhando.

[Apodi Agora] Por Wagner Araújo